2009-01-09

Justiça? Ela nem conhece a lei...

O que se temia no caso Esmeralda, aconteceu. A impune dra. Mariana Caetano entregou a Ana Filipa ao criminoso que a abandonou antes de nascer, recusou sequer consultar os técnicos do Departamento de Pedo-psiquiatria do Hospital de Santarém, e segue o relatório da única tecnica que até agora tinha encontrado que escrevia o que ela (juíza) quer, a dra. Ana Vasconcelos. E assim se leva tudo para a decisão ilegal tomada desde o início pela dita juíza - ignorar o que impõe a lei que seja sempre levado em conta (o interesse da criança) e entregar esta a um que a abandonou antes de nascer e apenas a vê como ganha pão. Parabéns dra., conseguiu com falsidade sobre falsidade (como comprova o infame auto que nega o que todos testemunharam, o sofrimento da Ana Filipa ao ser afastada dos pais adoptivos) manter a decisão ignóbil e indefensável que tomou desde o início.
Parabéns também para todos aqueles que não sabem o que é ser pai, para quem a paternidade é um direito e não uma obrigação. Só espero é não vir a ter razão e ver o baltazar acusado de maus tratos quando já não conseguir extorquir dinheiro usando a filha.

Merda de país e de justiça corporativa...

2 comentários:

Vítor Sérgio disse...

Discordo. Discordo da não entrega, agora ou quando se entendesse mais propícia. A questão fulcral é que o problema foi mal colocado desde início, em especial pelos "media". Foi colocado em termos de substituição, ou subtracção, quando devia ter sido colocado em termos de adição. Isto é, Esmeralda não perdia pai nenhum, ganhava outro. E esta entrega não significa essa subtracção que anda implícita na cabeça de muita gente. Não implica, nem deve, a quebra dos anteriores laços de familiaridade. Implica apenas que o responsável "legal" pela menor é o seu pai biológico. Ele não fica só com direitos. Ele fica essencialmente com deveres. E, no plano jurídico mas também ético, o pai biológico, co-autor do ser, deve ser o primeiro responsável para ser sempre o primeiro responsabilizado pelo que possa acontecer à criança. O que importa é que se faça com que a família de Esmeralda se tenha alargado, seja agora mais numerosa. Isso não traz prejuízo a ninguém. Ganhar-se família, é um bem, não um mal. Os "media" sempre puseram a questão no sensacionalismo, na subtracção e substituição, quando a questão era essencialmente de adição. E isso eles nunca quiseram explicar, nem educar. Em Portugal só se vende jornais e assiste a tv.s se falarem mal e dos escândalos.

jbs disse...

Pois eu discordo da sua argumentação. Não em termos teóricos, idealistas. Era bom que de facto fosse assim. Agora em termos práticos, dia-a-dia, o que acontece é que uma juíza, após ter afastado todos os técnicos que não defendessem esta situação (que foram vários), entrega a guarda da criança a um ser que nunca viu tal como um dever mas como um direito. Alguém para quem ser pai é gerar, abandonar, e depois reclamar de volta a criança quando pode ganhar dinheiro com isso. Alguém que tem um típico advogado de província, "jeitoso" e com com muitos "amigos" nos tribunais.

Sinceramente, eu gostava que a situação fosse tão cor-de-rosa como a pinta. Mas este ser não tem a noção que a paternidade é uma obrigação e não um direito. Se a tivesse, tinha era agradecido ao casal que tomou conta da filha e a criou durante aquele ano em que ele nada quis saber dela, em vez de os ver apenas como fonte de rendimento, a quem extorquir alguns milhares de euros para comprar um BMW e umas fatiotas novas. E é isso que me assusta - não só que uma juíza seja cúmplice numa decisão destas, mas que a guarda de uma criança seja entregue a alguém assim. A criança não ganha nada - quem passa a decidir sobre a sua vida é alguém que já provou que não sabe o que é ser pai. E o facto deste ser ficar responsável não implica que não esqueça essa responsabilidade. Já o fez antes.
E finalmente, os pais adoptivos, aqueles que a criaram, que efectivamente gostam dela, são liminarmente relegados para o papel de simples visitas, se e quando a impune juíza quiser. Sem poderem proteger a Ana Filipa de um qualquer possível devaneio futuro se este baltazar acordar um dia e decidir que já não quer ser pai de novo.

 
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